Sobre nós
Com mais de 15 anos de existência, nosso escritório de advocacia se destaca no mercado pela sua atuação ética e responsável. Nosso compromisso em oferecer serviços jurídicos com o mais alto padrão de qualidade técnica. Contamos com sócios experientes e de capacitação multidisciplinar, uma equipe técnica comprometida e motivada, além de uma ampla rede de correspondentes e parceiros estratégicos. Esses elementos são fundamentais para a construção de soluções jurídicas inovadoras e personalizadas, que atendam às necessidades específicas de nossos clientes. Estamos sempre prontos para ajudar e garantir que nossos clientes recebam o melhor suporte jurídico possível.
Advogados
Dr. Guilherme Fonseca Lima
Advogado. Sócio do escritório Fonseca Lima & Bastos Consultoria Jurídica.
Pós-Graduado em Direito Civil e Consumidor pela Faculdade Baiana de Direito. Pós Graduando em Direito da Mineração, Ambiental, ESG pelo Instituto Minere, Belo Horizonte. Autor de artigos de Direito Minerário. Advogado e consultor jurídico de diversas empresas de mineração e instituições do setor mineral.
Dr. Ricardo Vicente Bastos
Advogado. Sócio do escritório Fonseca Lima & Bastos Consultoria Jurídica.
Pós-Graduado em Direito da Mineração pelo CEDIN – Centro de Direito e Negócios. Pós Graduando em Direito Processual Civil. Co-autor do Livro Direito Minerário em Foco – Tomo III. Pós Graduando em Direito Privado, Tecnologia e Inovação pela Ebradi – Escola Brasileira de Direito
Dr. Arthur Luís Diz Martinez
Advogado associado do escritório Fonseca Lima & Bastos Consultoria Jurídica.
Bacharel em Direito pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão;
Pós-Graduando em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão.
Dr. João Victor Mascarenhas Santana
Advogado associado do escritório Fonseca Lima & Bastos Consultoria Jurídica.
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana, com semestre de intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Pós-graduando em Direito Público;
Pós-graduando em Direito Empresarial.
Áreas de atuação
Direito Minerário
- Acompanhamento de processos minerários na Agência Nacional de Mineração e Ministério de Minas e Energia
- Elaboração e Análise de Contratos envolvendo direitos minerários, superficiários, dentre outros
- Assessoria na negociação de títulos minerários
- Consultoria jurídica diferenciada para empresas de médio e pequeno porte
- Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM e Taxa Anual por Hectare - TAH
- Apoio jurídico à consultoria técnica das empresas
- Atuação em recursos perante a Diretoria Colegiada da ANM
Relações de Consumo
Direito Ambiental
- Consultoria preventiva para instalação de empreendimentos
- Acompanhamento de inquéritos civis ambientais
- Aplicação dos aspectos de Direito Ambiental nos contratos
- Assessoria para celebração de Termos de Ajustamento de Conduta - TAC
- Emissão de pareceres
- Assessoria em processos de licenciamento ambiental junto à equipe técnica do empreendedor
- Defesas e Recursos de autos de infração
- Atuação em Ações Civis Públicas ambientais
- Acompanhamento do empreendedor em audiências públicas
Direito Civil e Empresarial
- Contratos empresariais em geral
- Demandas envolvendo responsabilidade civil
- Demandas envolvendo Direito Imobiliário (contratos de compra e venda, locaçao; atraso de obras; indenizações)
- Ações Possessórias
- Constituição de empresas e associações
- Compliance
- Ações de cobranças e execuções
- Questões envolvendo condomínios
Proteção de Dados e Internet
- Violação de privacidade
- Vazamento de dados pessoais
- Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
- Elaboração da Política de Privacidade e outros documentos referentes à LGPD
- Medidas de responsabilização civel e criminal
- Golpes na internet
- Redes sociais
- Elaboração de notificações sobre o uso de dados pessoais
- Resposta a notificações de órgãos públicos
- Remoção de conteúdo da internet
Negociação de Ativos Minerais
- Levantamento de dados e informações perante a ANM
- Due diligence nos processos minerários e ambientais
- Elaboração e análise de contratos envolvendo títulos de direitos minerários
- Elaboração de pactos de confidencialidade
- Assesoria geral ao empreendedor para compra e venda de direitos minerários
- Intermediação na compra e venda de ativos minerais
Horário de atendimento
Segunda à Sexta-feira
8:00 às 18:00
Redes sociais
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